Pai acusado de cometer incesto com menor de 14 anos tem HC negado

Voltam as penalidades impostas pela SDE à Nestlé por violação ao Código de Defesa do Consumidor

A Nestlé alegou in bis idem, afirmando ter sido instaurada concomitantemente ação civil pública e processo administrativo, no caso, perante a SDE.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

A confissão de Cid

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância

 A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão

No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.